Mais uma conquista: Lei Municipal de Educação do Campo é aprovada em Valente.

Com a Lei aprovada os desafios agora são garantir sua implementação  e orçamento específico. 

A Câmara de Vereadores do município de Valente, localizado no Território do Sisal, acaba de aprovar neste 21 de setembro, a Lei Municipal de Educação do Campo. Trata-se de grande conquista do trabalho do MOC, dos coordenadores, professores/as e sociedade civil pela educação contextualizada no Semiárido. 

Atualmente a Lei já foi aprovada em 12 municípios do Território do Sisal e da Bacia do Jacuípe. Com a Lei aprovada, os desafios agora são garantir sua implementação  e orçamento específico. 

Histórico

Em 2011 foi elaborada uma Minuta do Projeto de Lei com a participação da equipe do MOC assessorada pelo Sociólogo Ildes Ferreira, além de coordenadores/as pedagógicos e professores/as. "No município de Valente foram realizadas reuniões, seminários e momentos de estudos sobre a Lei, além de debates e mobilizações para sua aprovação", ressalta Ana Paula Duarte, técnica do MOC do Programa de Educação do Campo Contextualizada (Peconte).

A aprovação a Lei Municipal de Educação do Campo pelo município de Valente é a prova que a luta não tem sido em vão. "Essa é uma grande conquista do CAT no município e tem também como protagonista a coordenação municipal de educação do campo", enfatiza Ana Paula.

Projeto CAT

Há exatos 22 anos tem início nessa região sisaleira uma jornada pela construção do conhecimento a partir da realidade de cada comunidade onde as escolas do campo estavam inseridas. Através de um novo projeto inspirado na experiência do Serviço de Tecnologia Alternativa, Organização do Estado de Pernambuco, o MOC, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e as prefeituras municipais, iriam contribuir para disseminar outra maneira de pensar a educação rural. Era o CAT - Conhecer, Analisar e Transformar a realidade do Campo, que nascia em 1994, inicialmente atendendo aos municípios de Santo Estevão, Santa Luz e Valente.

A proposta de educar a partir da realidade da comunidade, levando em consideração os aspectos sociais, culturais e ambientais que envolvem a vida da população do campo, era uma perspectiva ousada e ao mesmo tempo transformadora, já que o objetivo era interferir e modificar aquela realidade. 

O Projeto CAT integra o Projeto Baú de Leitura que visa a construção de leitores a partir da leitura lúdica, contextualizada e dimensões artísticas.  O projeto envolve atualmente cerca de 21 mil crianças e adolescentes e 1.200  professores/as, 58 coordenadores/as municipais, 42 representantes da sociedade civil e 40 gestores/as.

Hoje a metodologia do CAT é formulada e desenvolvida pelo MOC em parceria com a UEFS e movimentos sociais/ sindicais do campo em 21 municípios do Semiárido da Bahia, localizados no Território do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portão do Sertão.

O CAT está presente em todas as escolas rurais e sua metodologia utiliza como ponto de partida a realidade local, favorecendo fortemente para a compreensão da realidade dos alunos e de suas famílias e para o desenvolvimento de um sujeito melhor adaptado ao seu meio e comprometido com as transformações necessárias para a evolução da vida comunitária e do progresso individual.

A proposta do CAT traz mudanças para as políticas educacionais dos municípios. A partir de uma educação do campo contextualizada diminuiu o índice de evasão, gera autonomia em transformar o meio em que vive e maior desenvolvimento do aluno como cidadão.

Por: Maria José Esteves

Programa de Comunicação