Câmara aprova reformulação de projeto que vai destinar R$ 6 milhões por ano à cultura.

Foto: Valdemiro Lopes / Divulgação

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade nesta terça-feira (30) a reformulação do projeto Viva Cultura, que planeja destinar R$ 6 milhões por ano por meio de incentivos fiscais. Segundo o texto, ele deve durar dez anos, totalizando R$ 60 milhões.  O projeto estava inativo desde 2010 e as alterações sugeridas pela nova gestão buscam "alinhar o programa às demandas e tendências da atualidade no que se refere ao incentivo fiscal para o campo da cultura, tornando-o mais abrangente, menos burocrático, mais eficiente, assegurando a efetiva participação das entidades representativas dos artistas e agentes culturais do município". O contribuinte incentivador vai receber  Secretaria Municipal da Fazenda um Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), que servirá para o pagamento do ISS e do IPTU. Os investimentos devem contemplar projetos culturais de 16 áreas, incluindo artesanato, artes visuais, circo, dança, festivais de artes e cultura, fotografia, literatura, museus, música e teatro.

Fonte: BN