O
Ministério das Comunicações colocou à disposição em seu site a lista
completa de entidades que têm até o dia 18 de janeiro de 2012 para
solicitar a renovação de suas outorgas de rádio comunitária. Ao todo,
242 emissoras instaladas em vários estados fazem parte da relação, que
pode ser conferida aqui.
A medida faz parte das novas normas do serviço de radiodifusão
comunitária, atualizadas em outubro. A portaria nº 462/2011 estabeleceu
que, a partir de sua publicação, seria dado o prazo de três meses para a
renovação de outorgas. As entidades quiserem continuar operando uma
emissora comunitária deverão encaminhar a documentação exigida ao
Ministério das Comunicações. A outorga para rádios comunitárias têm
validade de 10 anos e a renovação vale pelo mesmo prazo. Para o
coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octávio
Pieranti, a publicação da lista significa mais uma ação de
transparência nos processos de radiodifusão adotada pela atual gestão do
ministério. Além das entidades diretamente interessadas, a sociedade
também poderá acompanhar a renovação e eventualmente comunicar problemas
na execução do serviço. Caso exista alguma denúncia, reclamação ou
sugestão, os interessados poderão se manifestar através de carta para o
Ministério das Comunicações ou pelo email sce@mc.gov.br.
Fonte - Ministério das Comunicações
Nenhum comentário:
Postar um comentário