Os
Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Educação (MEC),
Cultura (MinC) e Esporte (ME) deverão contar com dotações orçamentárias
de R$ 83,61 bilhões em 2012, valor 15% maior comparado com o Orçamento
de 2011. Os números constam do quarto relatório setorial da proposta
orçamentária para 2012 (PL 28/11-CN) apresentado nesta terça-feira (6)
na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) O
documento diz respeito à Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e
Esporte, e teve como relator o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Esporte - Para
2012, o Ministério do Esporte é o que mais vai sair ganhando em termos
proporcionais. O montante de R$ 1,62 bilhão destinado ao orçamento da
pasta representa acréscimo de R$ 335 milhões (26%) em relação ao PLOA
2011. Dentre
os programas temáticos, destaque para o que diz respeito a grandes
eventos esportivos, com R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 79% dos recursos
destinados ao ME. De acordo com o relator Cyro Miranda, além de ampliar o
acesso da população ao esporte e ao lazer, a verba será destinada à
preparação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e à Copa do Mundo
de 2014. Educação - O
Projeto de Lei Orçamentária para 2012 alocou R$ 72,29 bilhões ao
orçamento do Ministério da Educação. Boa parte deste dinheiro (39,1%) é
direcionada a gastos com pessoal e encargos sociais. Os
três programas temáticos mais importantes são "Educação Básica",
"Educação Superior: Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão" e "Educação Profissional e Tecnológica", os quais, juntos,
detêm R$ 41,7 bilhões. Cultura - Segundo
o relatório, o Ministério da Cultura deve ficar com R$ 1,79 bilhão, o
que significa 9% de crescimento em ralação à proposta anterior. Dentre
os programas temáticos, destaca-se o "Cultura: Preservação, Promoção e
Acesso", com R$ 1 bilhão (equivalente a 57,2% dos recursos do órgão).
Conforme o relatório, tal programa pretende ampliar, modernizar e
recuperar espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de
lazer, com ênfase em áreas de alta vulnerabilidade social. Ciência e Tecnologia - O
PLOA/2012 destina R$ 7,9 bilhões ao MCTI. Este valor cresceu 8,3% em
relação à proposta de 2011, o que corresponde a cerca de R$ 600 milhões
de acréscimo. Em relação a valores, os programas mais importantes são
"Ciência, Tecnologia e Inovação" que recebeu R$ 4,3 bilhões; "Política
Nuclear", com R$ 643,9 milhões; e "Política Espacial", com R$ 390,6
milhões. Emendas - À
programação dos quatro ministérios que integram esta área temática
foram apresentadas 2.144 emendas, sendo 2.045 individuais e 99
coletivas. O relator constatou que os parlamentares buscaram reforçar
principalmente ações dirigidas à implantação e modernização de
infraestrutura esportiva; à infraestrutura para educação básica; à
reestruturação e expansão das universidades federais; ao apoio ao
transporte escolar para a educação básica e à instalação e modernização
de equipamentos e espaços culturais.
Fonte: Ag Senado, extraido do Blog da Fatres
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