A
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Desembargadora Telma
Brito recebeu ontem, 01/08, uma comitiva do município de
Ichu. A
comitiva foi formada pelo Prefeito Carlos Santiago, vice-prefeito
Renato Adelino, Presidente da Câmara Adalberto Santiago, vereadores
Antonio George, Antonio Silva "Chiba", Antonio Carlos e Eugênio
Carneiro. Integraram também a Deputada Estadual Graça Pimenta,
Professora Lúcia, o Secretário de Administração José Nailton, o
repórter André Luiz além dos serventuários da justiça Leandro
Hilário, Luiz Alberto e Lucas Rondinelle. Dando
início a audiência a Deputada Graça Pimenta explicou para a
Desembargadora Telma Brito o objetivo da presença desta
comitiva.
Ela falou que tomou conhecimento da possibilidade da agregação da
comarca de Ichu a outro município. A deputada solicitou uma
explicação plausível por parte da Presidente do Tribunal e ao mesmo
tempo pediu que não deixasse tal fato acontecer.
Mostrando-se muito aberta ao diálogo Dra. Telma Brito informou que
o Tribunal passa por um período delicado por falta de recursos
financeiros.
Segundo a Desembargadora se tornou inviável manter funcionando
comarcas que não tem demanda, ou seja, que não geram renda e acabam
acarretando em despesas para o Tribunal. Ela
foi enfática em dizer que desativar a comarca não significa fechar.
Segundo Dra. Telma Brito, o que acontece é a transferência dos
processos judiciais para uma comarca mais próxima e outros
municípios estão com o mesmo problema, embora, no caso
específico de Ichu não existe ainda elementos que comprovem esta
agregação já que é uma decisão do Tribunal Pleno. O
Prefeito Carlos Santiago explicou o quanto Ichu seria prejudicado
caso esta fato aconteça. Carlos Santiago relatou que o município
sofre com a falta de estradas o que dificultaria o deslocamento
para outros municípios.
Foi relatado que Ichu está sem juiz titular desde que Dra. Adriana
pediu transferência e isso tem dificultado o andamento dos
processos.
A Desembargadora disse que Ichu não terá um juiz titular. Segundo
ela, hoje existe a necessidade da contratação de 280 Juízes e o
Tribunal não tem condição de realizar o concurso para esta
quantidade. Foi relatado que o concurso será realizado a partir de
2012 e anos subsequentes com a disponibilização de cinquenta vagas
por ano.
O serventuário Luiz Alberto fez uma explanação mostrando o
movimento dos processos da comarca de Ichu. Foi explicado para Dra.
Telma Brito que o município de Candeal já pertence a Ichu e que
existe a possibilidade de agregação do município
Tanquinho.
Sensibilizada com a situação a Desembargadora orientou que fossem
elaborados dois documentos, sendo um contendo toda demanda da
comarca local, as dificuldades de acesso entre outras informações.
Já o outro será encaminhado para a Assembléia Legislativa
solicitando a mudança na lei e a liberação para que Tanquinho seja
desmembrado de Feira de Santana e passe a pertencer a comarca de
Ichu.
Todos os integrantes da comitiva saíram satisfeitos com a audiência
na expectativa que conseguirão reverter esta situação.
Fonte Blog do André Luiz
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