Poder curtir um pouco mais os primeiros dias do filho
é uma ideia que, provavelmente, agradaria à maioria dos pais. Mas, no
Brasil, ainda não há uma lei que institua a “licença-paternidade”,
embora tramitem no Congresso pelo menos dez projetos de lei propondo a
ampliação do benefício. O mais avançado deles, que aumenta para 15 dias a
licença remunerada, recebeu no início deste mês o segundo parecer
favorável à sua aprovação na Câmara. O parecer, de autoria do deputado
Ronaldo Nogueira (PTB-RS), agora aguarda votação da Comissão de
Trabalho para avançar em regime de prioridade. No ano passado, o texto
já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Casa.
Atualmente, os homens têm direito a cinco dias de dispensa a partir do
nascimento do bebê, garantidos pela Constituição de 1988. Mas, desde
então, uma série de propostas defende o aumento desse benefício para até
30 dias – neste ano, dois novos projetos de lei nesse sentido já foram apresentados à Câmara.
Fonte: (R7) Extraida do Tribuna da Bahia
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