Com a eficiência da gestão pública, a
União dos Municípios da Bahia (UPB) construiu uma parceria com o
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O propósito é de melhorar a
gestão pública e também, de orientar os gestores nas prestações de
contas. O sucesso do I Encontro de Orientação do TCM-BA com os gestores
Municipais, realizado no Centro de Convenções em Salvador, resultou em
Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais,
que estão acontecendo em municípios baianos, e desta vez será realizado
no município de Jacobina, na Associação Comercial e Industrial de
Jacobina, na rua JJ Seabra, nº 69, Centro. Na próxima sexta-feira,
dia 12 de agosto, o evento será realizado das 8hs às 18hs e contará com
debates técnicos sobre os temas de maior preocupação dos prefeitos
baianos, como Gestão Pública Responsável, Operacionalização do SIGA-
Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, Licitações e Contratos e Restos
a Pagar- Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000. A solenidade de
abertura será realizada pelo presidente da UPB, o prefeito de Camaçari,
Luiz Caetano, pelo Conselheiro do TCM-BA, José Alfredo Rocha Dias, pelo
presidente da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada (AMPC) e
prefeito de Mirangaba, Adilson do Nascimento, pelo presidente da Câmara
Municipal de Jacobina, Clériston Moreira da Silva e pela prefeita de
Jacobina, Valdice Castro da Silva. A primeira palestra do evento
terá como tema Gestão Pública Responsável, ministrada pelo Conselheiro
do TCM, José Alfredo Dias. Nessa palestra serão abordados assuntos como a
melhoria da qualidade da gestão pública e orientações das
administrações municipais sobre normas e princípios básicos enfocando
transparência, responsabilidade social e fiscal. SIGA- Em seguida
será debatido a Operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e
Auditoria (SIGA), ministrada por Vitor Maciel, analista de controle
externo. O SIGA será debatido tanto na visão do gestor municipal como na
visão do auditor do TCM. O objetivo é apresentar o SIGA- criado para
acompanhar as movimentações contábeis, a execução orçamentária, bem como
os atos jurídicos realizados pela administração municipal- como um
parceiro da gestão pública. No turno da tarde, às 14hs, o assunto
abordado será Licitações e Contratos, ministrada por Rogério Cerqueira
de Souza, Inspetor da 23ª IRCE- Jacobina e abordará os principais temas
recorrentes das licitações dos contratos administrativos, no âmbito
municipal, que ensejam rejeição de contas e temas como a distribuição
das irregularidades do Estado da Bahia; apontamentos das irregularidades
mais frequentes; e as irregularidades nos termos de contrato. A
última palestra será Restos à pagar- Art. 42 da Lei Complementar nº
101/2000, ministrada por Luiz Eduardo Dourado Lopes, Analista de
Controle Externo e abordará sobre as despesas inscritas em restos à
pagar que se refere a boa parte de convênios firmados pela União com
estados e municípios referentes ao Orçamento de 2009, cujos processos
ganhou um novo prazo do governo para pagamento em até três meses. PRÓXIMOS
ENCONTROS – Os próximos encontros acontecerão nas cidades de Ilhéus (19
de agosto); Vitória da Conquista (02 de setembro); Rui Barbosa (16 de
setembro); Alagoinhas (30 de setembro); Jequié (14 de outubro); e
Serrinha (28 de outubro).
Ascom: UPB - Extraido Do Calila Noticias
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