O programa Bolsa Família completa nesta
quinta-feira (20) oito anos de existência. A iniciativa, que promove a
permanência de crianças e jovens na escola, o avanço nos indicadores de
saúde e a redução da pobreza e da fome, injetou na Bahia, nesse período,
mais de R$ 10,2 bilhões. Atualmente, 1.726.715 famílias baianas são
contempladas com benefícios que variam de R$ 32 a R$ 306. Coordenado
na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
do Estado (Sedes), o programa alia transferência de renda à exigência de
contrapartidas nas áreas de saúde e educação. “Além de gerar um
incremento na renda da população assistida, o Bolsa Família promove o
acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação,
segurança alimentar e assistência social, e cria possibilidades de
emancipação sustentada dos grupos familiares”, destacou o secretário de
Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro, acrescentando que “o programa
ainda proporciona uma injeção de recursos em toda a economia baiana,
sobretudo no comércio da capital e do interior do estado”, Manutenção - Para
receber o benefício, é preciso que a família tenha renda mensal por
integrante de até R$ 140. Para ter acesso, o interessado precisa se
inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais na prefeitura do
município onde mora. A manutenção do benefício está vinculada ao
atendimento dos critérios estabelecidos pelo programa, inclusive a
manutenção dos filhos de até 17 anos na escola e a agenda de saúde em
dia, como a vacinação. Os beneficiários também precisam
atualizar suas informações cadastrais a cada dois anos e sempre que
houver modificação no núcleo familiar. Cada família incluída no programa
pode receber cinco benefícios pagos às crianças de até 15 anos e até
dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos. Gestantes e nutrizes - A
família que encontrar dificuldades em cumprir as condicionalidades deve
buscar orientação com o gestor municipal e procurar o Centro de
Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência
Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência
social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as
dificuldades enfrentadas. As gestantes e mulheres que amamentam
(nutrizes) também receberão o benefício, desde que estejam dentro dos
parâmetros atuais do Bolsa Família, também receberão o benefício. O
pagamento deve começar a ocorrer em novembro (nutrizes) e dezembro
(gestantes). As beneficiadas receberão R$ 32 durante um período de 15
meses. Os dados cadastrais mostram que, hoje, cerca de 180 mil
mulheres do Bolsa estão grávidas ou amamentando. No caso das gestantes, o
pagamento será por nove meses. Quando começar a amamentar, terá mais
seis meses de benefício extra, além dos R$ 32 que já ganharia com o novo
filho. Retorno garantido - As famílias
desligadas voluntariamente do programa poderão, quando necessário,
voltar a receber o benefício, sem passar por novo cadastramento. A
medida, chamada de “Retorno Garantido”, vai ajudar a agilizar o processo
de retorno das pessoas que voltarem a ter a renda compatível com o
Bolsa Família. Atualmente, o mais comum é que o beneficiário
simplesmente não faça o recadastramento quando sua renda mensal supera o
teto que dá direito a participar do programa (R$ 140). Com isso, a
pessoa some do Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta pela qual o cidadão
pode se inscrever em diversos programas sociais. Agora, em vez
de se recadastrar, ele simplesmente precisa comunicar à administração
municipal e poderá voltar a sacar com seu cartão, que deverá manter
consigo. Por vezes, o ex-beneficiário é obrigado a esperar uma brecha no
teto de pagamento do programa de seu município.
Fonte: Agecom
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