A Previdência Social vai aumentar o benefício de quem recebe
aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) maiores do
que o salário-mínimo. O reajuste, publicado nesta sexta-feira (15) no
Diário Oficial da União, aumentará para 6,47%. Os benefícios já haviam sido elevados em janeiro para 6,41% com base
no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado para
dezembro. Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para aposentadorias que
tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010. A diferença
será paga incluindo os meses anteriores a janeiro deste ano. Como o índice fechou em 6,47% no ano, os benefícios estão sendo agora reajustados retroativamente a janeiro de 2011. A data para o pagamento não foi definida, segundo a Previdência. Os
recolhimentos a serem efetuados em julho – relativos aos salários de
junho – ainda seguem a tabela anterior. A medida ainda elevou o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74. A
portaria estabelece também as novas as alíquotas de contribuição do
INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9%
para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11% para os que
ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74. A portaria também estabelece que o valor mínimo dos benefícios pagos
pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão
por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais
pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 545.
Fonte: R7
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