Após a realização da Conferência Interterritorial
de Segurança e Alimentar e Nutricional, envolvendo os territórios do
Sisal, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão, nos dias 07 e 08 de julho,
no município de Feira de Santana, uma comissão sistematizou os debates
desenvolvidos nos grupos e na plenária, que aprovou o conteúdo na tarde
do último dia do evento. O material organizado resultou no documento
político, que relata situações de insegurança alimentar, avanços, e
perspectivas para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional e já está disponível para acesso. De acordo com
Naidison Baptista, presidente do CONSEA BA, é o resultado de um processo
coletivo de construção, elaborado em três momentos. “O documento trás
os impasses existentes hoje no Brasil e Bahia para a efetivação da
Segurança Alimentar, analisando os problemas e as populações mais
atingidas por eles. E na seqüência as priorizações realizadas pela
Conferência para a construção do Plano e da Política de Segurança
Alimentar e Nutricional do estado da Bahia. Depois de apresentado para a
plenária, todos puderam debater, e no fim houve a incorporação ao texto
base das emendas propostas”, explicou. O documento traz
reflexões sobre as situações identificadas como problemas que contribuem
diretamente para a insegurança alimentar, como a inexistência de
política de reforma agrária e acesso à terra; a concentração do uso da
água e o mau armazenamento; a assistência técnica ainda caracterizada
pela inconsistência, pois não se volta para os processos agroecológicos e
de convivência com o semiárido, impondo modelos do agronegócio e uso de
agrotóxicos; agricultores familiares efetivamente excluídos de
processos de comercialização dos seus produtos ou enfrentando enorme
dificuldade de vender. Além de fazer referência às práticas que
ainda permanecem como fatores que distanciam os sujeitos das condições
mínimas para uma vida digna e de qualidade, o documento também aponta
grandes avanços, como a construção de cisternas nas escolas, o aumento
do valor per capita da alimentação escolar e, principalmente, a lei que
obriga o mínimo de 30% da alimentação escolar adquirida da agricultura
familiar. Além da existência dos programas de acesso ao mercado e a
água.
Acesse o documento na íntegra pelo link: http://www.moc.org.br/downloads.php
Fonte: MOC
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