O Plano Plurianual 2012-2015 vai contemplar
uma reconfiguração territorial para a Bahia. As alterações estão
explicitadas em duas resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento
Territorial (Cedeter), publicadas no dia 25 deste mês no Diário Oficial
do Estado. Entre as mudanças está a criação do Território de Identidade
Costa do Descobrimento, desmembrado do Território do Extremo Sul. O
Cedeter, presidido pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro,
também aprovou alterações dos nomes de três territórios de identidade. O
Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e
Agreste Baiano. O Território do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de
Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga receberá a denominação de
Médio Sudoeste da Bahia. As resoluções preveem ainda a migração de
três municípios, que passarão a integrar outros territórios de
identidade. Miguel Calmon (a 367 quilômetros de Salvador) fará parte do
Território Piemonte da Diamantina (antes era do Piemonte do Paraguaçu).
Iramaia (a 311 quilômetros da capital) será transferido do Território
Vale do Jiquiriçá, do qual faz parte atualmente, para o Território
Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga (a 333 quilômetros de
Salvador) sai do Território Litoral Sul e vai para o Baixo Sul. Todos
os pleitos de reconfiguração territorial na Bahia foram avaliados pelo
plenário do Cedeter, que levou em consideração nas suas decisões os
princípios da política de desenvolvimento territorial, visando adequar o
recorte territorial às questões relativas aos aspectos socioeconômicos,
culturais e, especialmente, de pertencimento. “Nesse processo,
foi fundamental manter a coerência com os princípios norteadores dessa
política. Ampliamos os debates, visitamos os territórios e incentivamos a
construção de consensos nos colegiados territoriais”, afirmou Zezéu
Ribeiro. O Cedeter é um instrumento territorial de empoderamento social e
de gestão participativa que foi instalado na Bahia de forma pioneira no
Brasil. Validação e definição de estratégias “O
novo recorte territorial deve ser validado com a aprovação do Plano
Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entra em vigor em
janeiro de 2012”, disse o secretário. A secretária-executiva do
Cedeter, Marília Mattos, declarou que o próximo desafio do conselho será
a definição das estratégias para começar os procedimentos necessários à
homologação dos colegiados territoriais, conforme dispõe a resolução nº
02, de 25 de fevereiro de 2011. “Para isso, os territórios devem
realizar um amplo processo de mobilização social, seguindo os princípios
da legitimidade, representatividade e diversidade”. A próxima
reunião ordinária do Cedeter acontece em 10 de junho, no Hotel
Portobello, em Salvador. Na pauta está previsto o debate sobre a
estratégia de acompanhamento da sistematização das propostas do PPA
2012-2015 e para a homologação dos colegiados territoriais de
desenvolvimento sustentável (Codeters).
Fonte: Agecom
Fonte: Agecom
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