O governo anuncia na próxima semana um programa de telefones
fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos
mensais. O início é imediato. Segundo
o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é atender as
cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os
aposentados rurais e os cadastrados como deficientes. O
valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o
argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois
o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum
imposto ou taxa em relação ao serviço. Na
hipótese de Estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto,
o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura
básica é hoje de R$ 46, segundo Bernardo. Informações da Folha de S.
Paulo.
Fonte: Interior da Bahia
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