O reajuste para os servidores do Estado foi
aprovado na noite desta segunda-feira (14), em sessão plenária na
Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A matéria segue agora para
sanção do governador Jaques Wagner. O percentual de 5,91% será
retroativo ao mês de janeiro e atingirá cerca de 268 mil servidores. A
sessão, que teve início por volta das 18h, durou cerca de uma hora e
contou com a presença de 57 dos 63 deputados da casa. Foram aprovados
ainda os reajustes do teto dos servidores estaduais, igualando aos
subsídios do governador e dos secretários, e dos servidores da Alba. O
secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, ressaltou a
importância da aprovação do reajuste. Segundo ele, em tempos de
contenção, o Governo está cumprindo a data base dos servidores, em
janeiro. “É uma conquista muito importante, num momento de restrição
orçamentária. Esse reajuste, assegura o processo de valorização do
servidor público estadual”, afirmou o secretário. Segundo o
relator do projeto, deputado Sildevan Nóbrega, o percentual definido
para o reajuste foi estabelecido em consonância com o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (INPCA), com o novo valor do salário mínimo e
com a destinação de recursos orçamentários estabelecida pela Lei
Orçamentária Anual (LOA).
fonte Agecom
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