Prefeitos, secretários e vereadores do semiárido baiano vão se reunir na próxima sexta-feira (27), no Clube Social Umburana, município de Valente, para conhecer, debater e aderir ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM do Ministério da Fazenda. O evento contará com as presenças (confirmadas) do Dr. Rodrigo André de Castro Souza Rêgo e Gilce Antunes do Ministério da Fazenda (MF/SE/UCP/DIGES) ; de Carlos Martins Secretário da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); de José Afonso Rego Gerente de Produtos da Caixa Econômica Federal; de Isaac Júnior diretor da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), além de mais de 32 prefeitos. O encontro regional dos prefeitos e secretários municipais de finanças e administração da região sisaleira da Bahia, promovido pela Câmara de Vereadores de Valente, foi uma iniciativa (Requerimento 016/09) da vereadora Maria Madalena (Leninha) que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP) e terá como temática a modernização da gestão pública municipal. Criado pelo Governo Federal através do Ministério da Fazenda, o PNAFM tem como finalidade consolidar e aperfeiçoar o pacto federativo constitucional, buscando o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros, apoiar o governo brasileiro na busca de estabilidade macroeconômica por meio de um equilíbrio fiscal auto-sustentá vel, fundamentado em uma política transparente e eficiente na gestão da receita e do gasto público municipal e fortalecer as administrações municipais, apoiando ações que visam à estruturação do ambiente interno e externo. Os recursos são destinados à aquisição de tecnologia, construções e reformas, sistemas de administração integrada (orçamento, finanças, contabilidade, planejamento) , capacitação, consultoria e ajuste de quadro, entre outros. “O PNAFM pode ser aplicado em qualquer um dos municípios brasileiros e conta com recursos da ordem de US$ 2,2 bilhões e estima-se que esse montante será suficiente para modernizar a gestão administrativa e fiscal em 3.854 municípios brasileiros. O nosso objetivo, com essa inciativa de trazer os representantes do Ministério da Fazenda, é que as prefeituras do interior do estado - sobretudo as do semiárido, possam sair na frente aderindo ao programa”, assinalou a vereadora Leninha.
Fonte: Arlene Freire Presidente da Abraço Sisal.
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